Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor da proposta O Projeto de Lei 174/24 exclui a responsabilização, com o próprio patrimônio, de dirigentes das torcidas organizadas nos eventuais danos causados por torcedores. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte…. Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pauta de votações do Plenário nesta quarta-feira tem seis propostas O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (6), a partir das 13h55, para votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos bombeiros, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão pelos órgãos de trânsito. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os veículos sejam utilizados em treinos… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),… Continue lendo
Cientistas apontaram quadro de “colapso climático” no planeta e cobraram medidas concretas no Brasil, durante audiência pública nesta terça-feira (5) da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais da Câmara dos Deputados. Diante do aquecimento global em velocidade acima da esperada e do pouco avanço em acordos internacionais,… Continue lendo
Will Shutter / Câmara dos Deputados A composição das comissões é renovada a cada ano O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (6) à tarde a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) leu a convocação ao final da… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de 1 minuto do programa de rádio Voz do Brasil para divulgar canais de atendimento à mulher vítima de violência. A proposta, que altera o Código… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui iniciativas efetivas para o Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Maria Arraes… Continue lendo
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