Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou há pouco que a instalação das comissões permanentes e a eleição para o comando dos colegiados serão realizadas nesta quarta-feira (6). Segundo ele, os partidos têm a prerrogativa… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Raniery Paulino: intérprete é essencial para o atendimento de pacientes surdos O Projeto de Lei 342/24 obriga os hospitais de médio e grande porte a terem, em seus serviços de atendimento de urgência e emergência, pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na tarifa dos pedágios rodoviários para os veículos de carga ocupados com mais de 90% de sua capacidade…. Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 375/24 determina que a investigação e o processo sobre crimes de roubo de carga segurada, em qualquer modalidade de transporte, caberão à Polícia Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados…. Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Henrique Júnior, proposta trará benefícios econômicos e sociais O Projeto de Lei 314/24 permite o compartilhamento das viagens de táxi. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista…. Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o fornecimento de comprovante de pagamento nas transações com produtos e serviços realizadas por meio de plataformas online. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O comprovante de pagamento… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 408/24 prevê o reajuste anual em dezembro, pela inflação, dos pagamentos aos prestadores de serviços de assistência social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)…. Continue lendo
MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até reparem integralmente todos os danos às pessoas e ao meio ambiental. A empresa responsável não poderá ser alienada até pagar… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado especial da Previdência Social receba pensão por morte superior ao valor do salário mínimo (hoje fixado em R$ 1.412). Atualmente, nesse caso, a pessoa perderá a condição de segurado especial…. Continue lendo
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