Câmara dos Deputados - Notícias

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Solla: situação é crítica pela falta de servidores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a criação da carreira de auditor do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden: proposta para o PNE promove discurso de ódio contra conservadorismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). Ele criticou documento com sugestões para… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay alertou para aumento de suicídios entre crianças e adolescentes nos últimos anos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a prevenção do suicídio nos espaços educacionais e os cuidados com pessoas impactadas pelo suicídio de… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: internet é incentivo para os mais jovens permanecerem no campo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas de baixa renda e a agricultores familiares recursos para comprar… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Vitor: a cobertura dos planos é fundamental para o acesso a tratamento adequado A cobertura dos planos de saúde é fundamental para garantir o acesso a um tratamento adequado e de qualidade para as pessoas com autismo. Essa avaliação foi feita pelo deputado Zé Vitor… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer debater projeto com diretrizes para proteção ambiental de terras indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (23) a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. O pedido… Continue lendo →

Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nota técnica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) na qual classifica como “otimistas” as previsões de arrecadação de receitas da proposta. Os técnicos afirmam que as previsões estão acima das indicadas por fontes… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, Daniel Agrobom O Projeto de Lei 536/24 regulamenta a profissão de motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana – ou seja, motoristas de aplicativos como Uber, 99 e inDrive. O texto foi apresentado pelo… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino é relator de projeto sobre o tema A Comissão do Esporte promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o Projeto de Lei 2357/23, que propõe estratégias para combate à violência em eventos esportivos. O pedido para a realização do debate é do… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Josenildo: diversidade de gênero na indústria traz benefícios para as empresas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) a participação das mulheres na indústria. A sugestão para realização da audiência pública é do deputado Josenildo (PDT-AP). Para ele,… Continue lendo →