Câmara dos Deputados - Notícias

Ocskay Bence/Fotolia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 12. Veja quem foi… Continue lendo →

Getty Images Divergências incluem remuneração e contribuição previdenciária dos motoristas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o projeto de lei do governo que regulamenta a atividade dos trabalhadores de aplicativos (Projeto de Lei Complementar 12/24). A… Continue lendo →

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG O trabalhador tem o direito a fazer o saque no mês do aniversário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o fim do saque-aniversário do FGTS. O saque-aniversário é um opção dada ao trabalhador de, no mês de aniversário, sacar parte do… Continue lendo →

Nathalia Thiely/UEPA Lei prevê incentivos ao esporte com benefício fiscal A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que optem por incentivar o desenvolvimento do esporte no Brasil por meio de doações ou patrocínio. A Lei de Incentivo ao… Continue lendo →

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (19) o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Médico (Edital 2). Confira a seguir o resultado e o cronograma atualizado: Edital 2 Resultado preliminar da prova de títulos Cronograma… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora de proposta sobre o tema A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto… Continue lendo →

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar aponta a preocupação crescente com a segurança dos dados pessoais O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deve apresentar aos deputados os planos e programas da pasta e… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude. Foi aprovado o… Continue lendo →