Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nota técnica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) na qual classifica como “otimistas” as previsões de arrecadação de receitas da proposta. Os técnicos afirmam que as previsões estão acima das indicadas por fontes… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, Daniel Agrobom O Projeto de Lei 536/24 regulamenta a profissão de motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana – ou seja, motoristas de aplicativos como Uber, 99 e inDrive. O texto foi apresentado pelo… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino é relator de projeto sobre o tema A Comissão do Esporte promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o Projeto de Lei 2357/23, que propõe estratégias para combate à violência em eventos esportivos. O pedido para a realização do debate é do… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Josenildo: diversidade de gênero na indústria traz benefícios para as empresas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) a participação das mulheres na indústria. A sugestão para realização da audiência pública é do deputado Josenildo (PDT-AP). Para ele,… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Técnicos do governo que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados disseram que o objetivo do governo é ter 80% das rodovias federais em boas condições até o final do ano. Esse índice era de 52% em 2022… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal: biogás é produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos da agricultura A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a importância do biometano e do biogás no transporte. O pedido para a realização do… Continue lendo
Depositphotos Setor de eventos foi um dos mais atingidos pela pandemia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) os custos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos. O fim do… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 ao dobro a pena de estelionato praticado contra mulher, em razão da condição do sexo feminino. A pena atual… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita em lei a obrigatoriedade de certificação de boas práticas de fabricação de dispositivos médicos classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como de risco alto e máximo…. Continue lendo
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