Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto aprovado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 769/24, que cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros. A proposta, enviada… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Farias, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas…. Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a discopatia degenerativa (desgaste dos discos intervertebrais da coluna) entre os impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. Com isso, as… Continue lendo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Acampamento Terra Livre A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta terça-feira (8) para celebrar o 21º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília. Autora do pedido para realização da sessão, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) falou para um plenário… Continue lendo
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 761/19, do deputado Bacelar (PV-BA), que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas… Continue lendo
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Comissão debateu com lideranças e governo a exploração energética em áreas indígenas Representantes de povos indígenas pediram ao governo que ouça as comunidades antes de decidir sobre projetos de exploração energética que afetem os seus territórios. Eles fizeram a reivindicação em audiência da Comissão… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha Madureira, relator na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o registro e a propriedade dos meteoritos que atingirem o solo brasileiro. Pelo texto, a… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Jerry, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que garante, na legislação, a continuidade da vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer uma resposta mais eficaz das equipes de proteção e defesa civil para as pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1274/24, que define regras específicas para… Continue lendo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, autor do projeto O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham pelo menos dois anos de atuação. O texto altera a Lei das Eleições e está… Continue lendo
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