Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e incentiva a implementação de novas unidades e a melhoria da rede de bibliotecas, que deverão atuar também como centros de ação… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou oito requerimentos de urgência para projetos listados pela bancada feminina em comemoração do Mês da Mulher. Os textos devem ser votados ainda nesta terça-feira (5)…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: tema da proposta é alvo de constantes questionamentos judiciais Ao assumir a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a professores da rede pública terem mais de um cargo público remunerado, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) assegurou que irá buscar… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cida Gonçalves ressaltou a importância da aprovação da Lei de Igualdade Salarial A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a eleição de mais mulheres no pleito municipal e a garantia de mais recursos para serviços voltados para as mulheres como prioridades para 2024. Ele… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “Inegável e imensurável” o dano emocional causado por deepfakes O Projeto de Lei 370/24 aumenta a pena de crimes contra a mulher com o uso de inteligência artificial. O texto, em discussão na Câmara dos Deputados, inclui um agravante no crime de violência psicológica… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Manoela Barbosa: ideia é levar o debate para além das fronteiras de Goiás Foi lançada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), a nova versão do livro “Maria da Penha nas Escolas”, uma ampliação da obra que pretende conscientizar crianças e jovens sobre a… Continue lendo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes partidários com Lira e Haddad na residência oficial do presidente da Câmara Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um novo projeto com… Continue lendo
Getty Images Projeto do governo diz que motorista poderá trabalhar para quantas empresas quiser O governo anunciou nesta semana que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para estabelecer uma remuneração mínima para motoristas de aplicativos, entre outros direitos. Já há na Câmara dos Deputados mais de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana entre princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Publicada em abril de 1999, a PNEA tem como objetivos estimular a… Continue lendo
Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta que deu origem à reforma tributária, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator, falam sobre as articulações feitas para viabilizar a votação da emenda constitucional, que se iniciaram logo após a última eleição presidencial e antes da posse do atual governo. Os parlamentares mostram… Continue lendo
