Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que, se o registro do imóvel não contiver informações sobre o bloqueio judicial (inclusive em ações de improbidade administrativa ou por hipoteca judiciária), a venda posterior do imóvel a terceiro terá validade… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: – PL 2054/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda a Lei Maria da Penha para determinar a necessidade de avisar… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 2054/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda a Lei Maria da Penha para… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel promete ato em defesa do programa que socorreu setor de eventos após pandemia O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), promete reunir vários representantes do setor de turismo para um ato em Brasília no dia 5 de março… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz destacou respeito “mesmo que tardio” do governo à decisão do Congresso Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1208/24, que revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Essa reoneração estava prevista na MP 1202/23, apresentada pelo governo no… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: prazo atual é curto para universitários e para pacientes em tratamento O Projeto de Lei 3322/23 amplia de 90 dias para 10 meses o tempo máximo de aluguel de imóvel por temporada previsto na Lei do Inquilinato. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados…. Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Kim Kataguiri, legislação atual favorece desequilíbrio na relação entre produtor e empresa O Projeto de Lei 3697/23 institui normas para as patentes geradas pela biotecnologia transgênica, como sementes e plantas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, traz regras sobre as obrigações do titular… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Talíria Petrone, discriminação é baseada em estereótipos ultrapassados O Projeto de Lei 322/2024 garante o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados em território nacional. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os regulamentos dos concursos… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente: medida vai ajudar população que precisa de atendimento jurídico gratuito O Projeto de Lei 368/24 inclui as pessoas formadas em Direito que prestarem serviços às Defensorias Públicas da União e dos estados entre os que podem se beneficiar com o abatimento no saldo devedor… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia: políticas públicas para doenças raras precisam ser atualizadas A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (28) sessão solene pelo Dia Mundial das Doenças Raras, que é celebrado sempre no último dia de fevereiro, pela “raridade” do dia 29 neste mês. No bissexto… Continue lendo
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