Câmara dos Deputados abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024

Getty Images Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados recebe, até o dia 1º de abril, indicações para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024. Cada deputado ou senador poderá indicar até uma entidade cujas iniciativas tenham se… Continue lendo

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do… Continue lendo

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guimarães anuncia pauta extensa de votações de interesse do Planalto O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar nesta quarta-feira (20) a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL… Continue lendo

Câmara aprova projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. A proposta… Continue lendo

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. De acordo com o… Continue lendo

Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão Externa da Câmara para o enfrentamento da tuberculose A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu nesta terça-feira (19) representantes do governo e da sociedade civil em busca de estratégias para a erradicação da doença no Brasil até… Continue lendo

Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. O… Continue lendo

Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações

Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha destacou a importância de pensar políticas públicas para imigrantes A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS)… Continue lendo

Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados pauta extensa de votações de interesse do Planalto O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar amanhã a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). A proposta é… Continue lendo

Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. Conhecida como… Continue lendo