YouTube A Câmara dos Deputados realiza, neste momento, sessão solene em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro. A sessão marca seis anos do crime. No último domingo (24), três pessoas foram… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: concentração de serviços pode criar disparidades regionais O Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais que podem ser responsáveis por cuidar de serviços em município onde não há cartório. Atualmente, a Lei dos Cartórios estabelece que, quando não houver cartório no município,… Continue lendo
Roque de Sá/Agência Senado Conselho de Ética fará primeira reunião do ano para a análise de processos O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para analisar os pareceres preliminares relativos a duas representações em análise no colegiado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP)… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta… Continue lendo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova comprovação da deficiência. O texto, em análise… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas para prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura cobra mais transparência na execução de transferências especiais As emendas parlamentares ao Orçamento geralmente se transformam em convênios com estados e municípios para que o dinheiro seja usado para alguma finalidade específica. Em 2019, porém, foi aprovada a Emenda Constitucional 105, que… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A atriz e influencer digital Samanta Quadrado e o atleta, ator e ativista Breno Viola O Plenário da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (25), diversas pessoas com síndrome de Down, que defenderam o fim do preconceito e a garantia de direitos. Elas participaram da sessão… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto, de autoria do deputado Marx Beltrão… Continue lendo
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