YouTube A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, neste momento, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes…. Continue lendo
YouTube A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), informou que a análise do ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ) seguirá literalmente o Regimento Interno da Casa…. Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes, assassinados há seis anos Uma sessão solene realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados lembrou os seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido na noite… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Rezende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4340/23, que destina às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) 1% da arrecadação com três sorteios especiais de loterias da… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer ampliar o produtos e serviços com indicação de origem O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP) ou a denominação de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: cobrança contraria princípios do Marco Civil da Internet O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura… Continue lendo
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza a livre entrada de agentes de proteção da infância e da juventude em eventos culturais, esportivos ou similares e em estabelecimentos para a fiscalização de eventuais irregularidades. O texto, que… Continue lendo
Ricardo Stuckert Bombeiros fazendo buscas após rompimento da barragem da Vale em Brumadinho O Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto, já aprovado pelo Senado, muda o Código de Minas e é analisado pela Câmara dos Deputados…. Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é autora da proposta ao lado de outros dois deputados do Novo O Projeto de Lei 649/24 permite que os chamados terceiros interessados peçam a suspeição ou o impedimento de um juiz em um processo. Atualmente, o Código de Processo Civil estabelece… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara acredita que homenagem vai fortalecer o orgulho nacional O Projeto de Lei 675/24 torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos. Pelo texto, as falas devem conter, ao menos uma vez durante o… Continue lendo
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