Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu aprovação do substitutivo da Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê abordagem específica sobre saúde mental para grupos de risco em campanhas que tratem do tema, bem… Continue lendo

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um… Continue lendo

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel… Continue lendo

Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à… Continue lendo

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta assegura liberdade de escolha do professor A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor  com outro de… Continue lendo

Relator diz que projeto dos “combustíveis do futuro” é estratégico para o Brasil; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto O relator do projeto dos “combustíveis do futuro”, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defendeu a aprovação da proposta, que está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. “É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que… Continue lendo

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor… Continue lendo

Câmara analisa projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina… Continue lendo

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silas Câmara: comunicação é peça importante da democracia O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 19 votos de um total de 20  – um voto em branco. Também foram eleitos, com a… Continue lendo

Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Litro (C) é o novo presidente da Comissão O deputado Paulo Litro (PSD-PR) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Também foram eleitos os deputados Diego Coronel (PSD-BA), 1º vice-presidente; Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), 2º vice-presidente;… Continue lendo