Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. Conheça a… Continue lendo
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. O debate foi proposto pelos deputados… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira (27) O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT) (Representação 28/23). O… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: produto perto de vencer tem qualidade comprometida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/19, que obriga importadores de leite em pó a venderem no mercado brasileiro apenas produtos com,… Continue lendo
Divulgação Festa de Nossa Senhora Achiropita no bairro do Bixiga A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo (SP), tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.829/24, publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: o Perse é necessário para a recuperação de setores relevantes Parlamentares e empresários defenderam nesta quarta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O fim do Perse está… Continue lendo
Tomaz Silva/Agência Brasil Medida busca proteger segurança e bem-estar de trabalhadores O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na… Continue lendo
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Dia 27 de março é o Dia de Conscientização sobre a Neuromielite O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação verde de hoje (27) a domingo (31) em uma ação que visa chamar a atenção para o Dia de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica (27 de… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vermelho acredita que medida vai reduzir evasão escolar O Projeto de Lei 869/24 garante a estudantes de instituições públicas e privadas, em todos os níveis de ensino, o direito à licença-maternidade de 120 dias e à licença-paternidade de cinco dias. O texto altera a… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saullo Vianna: objetivo é fortalecer biotecnologia na Amazônia O Projeto de Lei 890/24 direciona recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia executados na Amazônia brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação obriga as empresas de… Continue lendo
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