Recuperação de cidades gaúchas atingidas por enchentes é tema de debate na Câmara

Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lojistas limpam os estragos causados pelas enchentes em Porto Alegre A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove nova audiência nesta quarta-feira (12) sobre a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos atingidos pelas cheias dos últimos… Continue lendo

Comissão da Câmara promove seminário sobre câncer de cabeça e pescoço

Depositphotos Prevenção é uma das formas de evitar estágios avançados de câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil  promove, nesta terça-feira (11), seminário sobre tratamento e reabilitação de pacientes câncer de cabeça e pescoço. O evento será a… Continue lendo

Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

Gustavo Mansur/Palácio Piratini Loja inundada pelas chuvas em Porto Alegre (RS) A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serão pagas diretamente ao empregado duas parcelas no valor de R$ 1.412… Continue lendo

Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti retirou a previsão de prazo em horas para liberação das vias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir artigo que prevê a imediata liberação de vias públicas após… Continue lendo

Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiências nesta semana

Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz mais duas reuniões nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11),… Continue lendo

Comissão debate programas prioritários do Incra

Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Lavoura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre as ações e programas prioritários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…. Continue lendo

Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre a soberania nacional no século 21. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Philippe de… Continue lendo

Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo Lula A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo… Continue lendo

Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe

Depositphotos Entre os sintomas da doença, está a fraqueza muscular progressiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe e o protocolo clínico do Sistema Único de Saúde… Continue lendo

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria… Continue lendo