Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto em São Paulo após ataque à escola Thomazia Montoro O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. O debate será realizado às 17 horas,… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que permite aos micros e minigeradores de energia cederem créditos decorrentes de excesso de energia elétrica gerada a entidades de assistência social, saúde ou educação. Também podem receber… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso foi quem pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre o enfrentamento às parasitoses intestinais. O debate será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7, a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Clique… Continue lendo
Júlio Ferreira/PMPA Idosa recebe cesta básica depois de enchente em Porto Alegre (RS) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. O debate atende a pedido… Continue lendo
Mateus Pereira/Governo da Bahia Caatinga é o bioma mais afetado pelos impactos da desertificação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre os impactos dos processos de desertificação na Caatinga. O debate atende a pedido do deputado Fernando Mineiro… Continue lendo
Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a cobrança de impostos já na emissão da nota… Continue lendo
GettyImages Seminário abordará aspectos que envolvem o ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo de debates será realizado ao longo de todo o dia, começando às 9 horas, sempre no plenário 2. O evento… Continue lendo
Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência discutirá impacto das obras na vida dos moradores locais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) as obras de ampliação dos aeroportos administrados pela CCR Aeroportos, em especial o de Navegantes (SC) e os de Curitiba e Foz do Iguaçu (PR). Clique… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camilo Santana também deverá apresentar os planos do ministério para 2024 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro da área, Camilo Santana. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10, a pedido dos deputados Pedro Uczai (PT-SC),… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica emprega estímulos elétricos… Continue lendo
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