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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/19 aprova o Acordo de Cooperação Educacional assinado o Brasil e a Mongólia em 2015…. Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda: objetivo é abrir oportunidades de trabalho para pessoas com TEA O Projeto de Lei 5813/23 estabelece regras para contratos de estágio voltados à aprendizagem de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto define… Continue lendo →

Jose Fernando Ogura/AEN Um dos setores beneficiados com a desoneração da folha é o de confecção e vestuário O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta repete partes da Medida Provisória 1202/23, alvo de críticas do Congresso Nacional desde… Continue lendo →

Parlamentares da Bancada Negra da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista Antirracista participaram na quarta-feira (28) com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O objetivo da reunião foi fortalecer o diálogo com o Legislativo e discutir as propostas consideradas prioritárias para a pasta.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa considera medida importante para combater violência contra mulher O Projeto de Lei 361/24  dobra a pena para o crime de colocar a vida ou a saúde de alguém sob perigo direto.  Hoje, a pena prevista no Código Penal é de detenção de… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara relatou situação degradante identificada em leilão de gado em MG O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda, para quem praticar abuso e maus-tratos contra animais submetidos a leilão.  Em análise na… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 5621/23 prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acesso ao Minha Casa Minha Vida. Atualmente, a Lei 14.620/23 já estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida algumas categorias de famílias, inclusive… Continue lendo →

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bancada feminina e o presidente da Câmara, Arthur Lira, em 2023 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, nesta quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). O evento faz parte de uma série de reuniões que serão… Continue lendo →

Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor…. Continue lendo →

Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate o Mapa Nacional da Violência de Gênero Em sua décima edição, o Mapa Nacional da Violência de Gênero constatou que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres pode chegar a 61%. Esta… Continue lendo →