Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, autor da proposta O Projeto de Lei 5040/23 permite que os contratos de concessão de rodovias federais absorvam vias de acesso e marginais não previstas originalmente na concessão, ainda que construídas por terceiros. Para compensar as novas obrigações do concessionário,… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 6004/23 autoriza os municípios a firmarem, em circunstância específica, acordo de cooperação de suas guardas civis com a Polícia Civil, a Polícia Militar ou o Corpo de Bombeiros. O texto, em análise na… Continue lendo
Servidoras públicas e deputadas discutiram, em debate na Câmara dos Deputados, como enfrentar as desigualdades de gênero no serviço público. O debate foi parte das atividades relacionadas ao Dia da Mulher.
Mariusz Jurkowski/Depositphotos Parlamentares lembram que incapazes podem assumir comportamentos sexuais de risco O Projeto de Lei 5679/23 estabelece que a esterilização cirúrgica (laqueadura e vasectomia) em pessoas absolutamente incapazes ou com deficiência mental ou intelectual que não possam exprimir sua vontade somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, com oitiva obrigatória… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder público. A Câmara dos… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, coordenadora da Frente Parlamentar de Transição Climática Justa A busca de justiça climática e o combate ao negacionismo estarão presentes na próxima edição da Virada Parlamentar Sustentável, prevista para junho. O evento surgiu em 2023, quando 65 organizações da sociedade civil promoveram 35 audiências… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As comissões retomaram os trabalhos nesta semana após a eleição dos novos presidentes Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina e do comitê do governo de combate à desinformação O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para ele, a disseminação… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Continuada (BPC) suspenso por exercer atividade remunerada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O BPC… Continue lendo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado… Continue lendo
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