Deputados analisam projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas.
Deputados em votação no Plenário

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem.

O tema consta do Projeto de Lei 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que tramita em conjunto com o PL 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP).

Ambos contam com parecer preliminar do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Com as mudanças previstas pelo relator, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes (1 de cada unidade da Federação) e igual número de suplentes. O mandato, tanto dos conselheiros federais quanto dos regionais, passa de três para quatro anos, continuando a ser honorífico (sem remuneração).

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