Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com tacógrafo, dispositivo que registra, de forma inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta…. Continue lendo
Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille é comemorado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Nacional do Sistema Braille, comemorado em 8 de abril. O debate atende a pedido… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial para exercício da cidadania O Projeto de Lei 4902/24 cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, a fim de promover acesso a tecnologias da informação e de comunicação para famílias em situação de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e gás encanado de cortar o serviço em hospitais e laboratórios de pesquisa científica com seres vivos por falta de pagamento. Pelo texto, a… Continue lendo
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para a seleção de locais destinados à construção de usinas nucleares de produção de eletricidade. A proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da… Continue lendo
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões permanentes da Câmara começaram o processo de ratificar as emendas orçamentárias de 2024 que foram suspensas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino por falta de detalhamento sobre indicações e… Continue lendo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com deficiência O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência. O texto está em análise na… Continue lendo
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