Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente: medida vai ajudar população que precisa de atendimento jurídico gratuito O Projeto de Lei 368/24 inclui as pessoas formadas em Direito que prestarem serviços às Defensorias Públicas da União e dos estados entre os que podem se beneficiar com o abatimento no saldo devedor… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia: políticas públicas para doenças raras precisam ser atualizadas A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (28) sessão solene pelo Dia Mundial das Doenças Raras, que é celebrado sempre no último dia de fevereiro, pela “raridade” do dia 29 neste mês. No bissexto… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 6142/23 cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego, por meio da reserva de 10% das vagas para contratações temporárias na administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas vagas… Continue lendo
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado em 2014, completa dez anos com apenas duas de suas 20 metas cumpridas e uma que poderá ser alcançada até o fim do ano. O PNE é um planejamento decenal com estratégias para a política educacional. O último trouxe metas… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Integrantes do MST acompanham homenagem na Câmara A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (28), em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, os 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A sessão foi solicitada pelos deputados Luiza Erundina (Psol-SP), Valmir… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 319/24 torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. A medida também vale se a atitude… Continue lendo
Divulgação Marcos Tavares: objetivo é não gerar incômodo a estudantes com autismo O Projeto de Lei 3602/23 obriga escolas de todo o País a substituírem os sinais sonoros usados para indicar o início ou fim das aulas por sinais musicais ou visuais adequados aos alunos com autismo. A Câmara dos… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: sociedade terá acesso facilitado a dados O Projeto de Lei 3685/23 estabelece regras para contratar softwares pela administração pública. O objetivo é aprimorar a transparência e a eficiência dos contratos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino lembra que zonas urbanas vêm sofrendo com estiagem O Projeto de Lei 5350/23 estende a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. O texto em análise na Câmara dos Deputados muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca…. Continue lendo
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