Projeto define regras para testes de aptidão física em concursos públicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro quer garantir segurança e transparência a testes físicos O Projeto de Lei 109/24 estabelece regras para a aplicação de Testes de Aptidão Física (TAFs) em concursos públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que o TAF esteja previsto em… Continue lendo

Projeto autoriza o uso de células-tronco e de oxigenoterapia em terapias no SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Zacharias Calil, proposta favorece qualidade de vida e longevidade da população O Projeto de Lei 6107/23, que é analisado na Câmara dos Deputados, autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica. A… Continue lendo

Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral… Continue lendo

Câmara aprova uso até o fim do ano de recursos da Saúde antes destinados ao combate à Covid

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2024 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria… Continue lendo

Congresso se ilumina de laranja como parte de ações de conscientização e combate à leucemia

Ana Chalub Câmara dos Deputados está iluminada de laranja O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. A doença, classificada como a nona mais comum em homens… Continue lendo

Câmara aprova urgência a projeto que muda registro de imóveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária,… Continue lendo

Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos,… Continue lendo

Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos,… Continue lendo

Publicados resultados preliminares das provas discursivas do concurso da Câmara para sete áreas

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quarta-feira (21) os resultados preliminares das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. Resultado preliminar provas discursivas –… Continue lendo

Câmara aprova medida provisória que concede crédito para ações de defesa civil; acompanhe

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e… Continue lendo