Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 95/24, que impede o bloqueio de recursos do Orçamento destinados à defesa agropecuária. Entre essas despesas estão gastos com os serviços de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a inclusão das vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (conhecida como cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e do idoso. Foi aprovado o… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada pela Justiça a ceder o crédito a terceiro, se isso não for contrário à natureza da obrigação, à lei ou a contrato com o devedor. A proposta está em análise… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos optou por incluir as medidas na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e não em uma nova lei A Comissão de Saúde aprovou no último mês de dezembro proposta que obriga os serviços de saúde de urgência e emergência… Continue lendo
Moisés Nazário/ Agência Senado Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.086/25, que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Essa norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (3)…. Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti: “O tráfico ilegal ainda representa uma ameaça significativa” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último mês de dezembro o Projeto de Lei 3284/24, que cria regras para o manejo sustentável do pau-brasil em todo o território nacional, conciliando… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair de Melo sugeriu medidas como o mapeamento dos estoques e investimento em pesquisa para o manejo sustentável O Projeto de Lei 3284/24 estabelece normas para a proteção e o manejo sustentável do pau-brasil em todo o território nacional, conciliando a preservação da espécie com o… Continue lendo
Warley de Andrade/TV Brasil Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083/25, que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroespaciais. A lei, publicada na sexta-feira (3) no Diário Oficial da União… Continue lendo
Divulgação/DER Silvio Andreoli atuou em projetos de infraestrutura rodoviária em São Paulo Foi sancionada na sexta-feira (3) a Lei 15.085/25, que o nome de Silvio Andreoli em viaduto localizado na BR-153, em São José do Rio Preto (SP). O texto foi publicado no Diário Oficial da União e surgiu de… Continue lendo
Divulgação/DER Silvio Andreoli atuou em projetos de infraestrutura rodoviária em São Paulo Foi sancionada na sexta-feira (3) a Lei 15.085/25, que o nome de Silvio Andreoli em viaduto localizado na BR-153, em São José do Rio Preto (SP). O texto foi publicado no Diário Oficial da União e surgiu de… Continue lendo
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