Câmara dos Deputados - Notícias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha lembra que muitos artefatos foram retirados de forma ilegal  O Projeto de Lei 118/24 institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. O objetivo é buscar a devolução voluntária de artefatos culturais e históricos de povos indígenas, quilombolas e demais… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 5890/23 torna opcional a adesão de proprietários de tratores e de máquinas agrícolas ao Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Renagro é um registro nacional criado… Continue lendo →

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o autor da proposta O Projeto de Lei 6148/23 regulamenta a atividade de procurador para representar vítimas de acidentes de trânsito em relação a seus direitos. Esse procurador poderá atuar com o representante administrativo de pessoas físicas que sofreram danos em acidentes dessa… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta busca corrigir lacuna da legislação atual O Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado de outras mulheres nos ônibus. A… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira afirma que o trabalho do Legislativo tem melhorado a qualidade de vida da população O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou nesta sexta-feira (23) a aprovação de projetos no âmbito do Legislativo sobre segurança pública. “Quando ocorre algo que chega no calor… Continue lendo →

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bancada feminina e o presidente da Câmara, Arthur Lira, em 2023 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, na quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). O evento faz parte de uma série de reuniões que serão… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais quer evitar fraudes envolvendo idosos O Projeto de Lei 46/24 torna obrigatória a colheita de assinatura em contrato físico nos empréstimos para pessoas com 60 anos ou mais. Para esse público, o texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe as operações por outros… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Messias Donato O Projeto de Lei 106/24, do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), concede aos pais a opção de registrar em cartório o nome de bebês natimortos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto considera nascituro natimorto aquele que, apesar de… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 6061/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, unifica o acesso às carreiras de policial e bombeiro militar em todo o País. Pelo texto, o acesso será único ao início de carreira, chamados de praças, que… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: proposta dará condições para professor se dedicar ao curso O Projeto de Lei 95/24 determina que os profissionais da educação pública em formação continuada em cursos de mestrado e doutorado tenham redução de, pelo menos, 20% da carga horária de sua jornada… Continue lendo →