Parlamentares da Bancada Negra da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista Antirracista participaram na quarta-feira (28) com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O objetivo da reunião foi fortalecer o diálogo com o Legislativo e discutir as propostas consideradas prioritárias para a pasta.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa considera medida importante para combater violência contra mulher O Projeto de Lei 361/24 dobra a pena para o crime de colocar a vida ou a saúde de alguém sob perigo direto. Hoje, a pena prevista no Código Penal é de detenção de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara relatou situação degradante identificada em leilão de gado em MG O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda, para quem praticar abuso e maus-tratos contra animais submetidos a leilão. Em análise na… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 5621/23 prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acesso ao Minha Casa Minha Vida. Atualmente, a Lei 14.620/23 já estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida algumas categorias de famílias, inclusive… Continue lendo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bancada feminina e o presidente da Câmara, Arthur Lira, em 2023 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, nesta quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). O evento faz parte de uma série de reuniões que serão… Continue lendo
Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor…. Continue lendo
Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate o Mapa Nacional da Violência de Gênero Em sua décima edição, o Mapa Nacional da Violência de Gênero constatou que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres pode chegar a 61%. Esta… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada à… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Exposição é exibida no corredor Tereza de Benguela da Câmara até 15 de março Foi aberta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28) a exposição “Mulheres no Poder”. A exibição, que apresenta dados históricos e estatísticos, tem o objetivo de estimular o debate sobre a participação… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Com o regime de urgência, os projetos não precisam passar antes pelas comissões da Câmara…. Continue lendo
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