Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, seminário realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu prefeitos, especialistas e o ministro das Cidades,… Continue lendo
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual. Por recomendação do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovado o… Continue lendo
Getty Images Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O concurso tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica sobre temas do esporte nacional, identificando trabalhos de qualidade e que visem ao fortalecimento do Sistema… Continue lendo
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.893/04, que criou… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “Os condutores de tratores possuem amplo conhecimento de seus veículos e das regras básicas de trânsito” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o condutor de tratores de roda e de equipamentos automotores destinados… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, que altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional tenha… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23, que proíbe a cobrança de valores adicionais no processo de obtenção da carteira de motorista por pessoa com deficiência… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 478/23, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com o texto… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima: veículos menores darão mais segurança ao turismo de aventura A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de caminhonetes, caminhonetas e utilitários para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade… Continue lendo
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