Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Márcio Honaiser recomendou aprovar o texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. A proposta estabelece diretrizes para análise, monitoramento… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3188/24 cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece diretrizes para análise, monitoramento e remediação de solos e… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: alguns estados já adotam essa iniciativa e com sucesso A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. Conforme a… Continue lendo
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Turistas visitam o Salão Verde da Câmara dos Deputados O programa de visitação institucional do Congresso Nacional voltou a contar com visitas em inglês e Libras aos sábados, domingos e feriados. Às 10h15 e às 16h15, há visita em inglês e, às 12h15, em… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê benefícios fiscais para a produção e a comercialização de leite hidrolisado – ou fórmula alimentar à base… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal para proteger o patrimônio de organizações religiosas e a liberdade de culto. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto cria um agravante… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as 9 horas. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC… Continue lendo
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