Câmara dos Deputados - Notícias

Antônio Cruz/Agência Brasil Emendas constitucionais precisam ser promulgadas pelo Congresso para entrar em vigor O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no plenário do Senado Federal. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bandeira de Mello recomendou aprovar a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei 2424/24, para planejamento e gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar…. Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: Brasil tem déficit profissionais na área A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2357/24, que cria o Programa Juventude Digital, para inserção de jovens no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O… Continue lendo →

Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Coronel Meira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 3199/24, que determina a celebração de convênio e acordo de cooperação técnica entre as prefeituras e as secretarias estaduais de… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira: “Vamos vivendo sem planejar e sem criar expectativas” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi homenageado por deputados de diversos partidos no final da sessão de ontem do Plenário. Lira vai deixar o cargo em 3 de fevereiro do ano que vem,… Continue lendo →

Waldemir Barreto/Agência Senado Deputada Camila Jara ouve a presidente da comissão, senadora Augusta Brito A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (18) o relatório de suas atividades, elaborado pela deputada Camila Jara (PT-MS). “Eu queria muito que não fosse necessário ter uma… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Angelo Coronel: objetivo é garantir documento que retrate as prioridades nacionais O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação do projeto será feita em fevereiro porque será necessário alterar o texto em razão da aprovação das… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Tatto, Brasil ainda aproveita pouco as águas da chuva como fonte hídrica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2136/24, que prevê mecanismos para estimular o uso de sistemas de coleta de água da chuva nos… Continue lendo →

Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de certidões batismais e outros documentos paroquiais como prova para a retificação do registro civil de pessoas falecidas. O texto também autoriza descendentes (filhos, netos) a requererem o registro… Continue lendo →