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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: produto perto de vencer tem qualidade comprometida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/19, que obriga importadores de leite em pó a venderem no mercado brasileiro apenas produtos com,… Continue lendo →

Divulgação Festa de Nossa Senhora Achiropita no bairro do Bixiga A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo (SP), tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.829/24, publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: o Perse é necessário para a recuperação de setores relevantes Parlamentares e empresários defenderam nesta quarta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O fim do Perse está… Continue lendo →

Tomaz Silva/Agência Brasil Medida busca proteger segurança e bem-estar de trabalhadores O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na… Continue lendo →

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Dia 27 de março é o Dia de Conscientização sobre a Neuromielite O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação verde de hoje (27) a domingo (31) em uma ação que visa chamar a atenção para o Dia de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica (27 de… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vermelho acredita que medida vai reduzir evasão escolar O Projeto de Lei 869/24 garante a estudantes de instituições públicas e privadas, em todos os níveis de ensino, o direito à licença-maternidade de 120 dias e à licença-paternidade de cinco dias. O texto altera a… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saullo Vianna: objetivo é fortalecer biotecnologia na Amazônia O Projeto de Lei 890/24 direciona recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia executados na Amazônia brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação obriga as empresas de… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior garantiu que dará celeridade ao processo O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), informou nesta quarta-feira (27) que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora encaminhou, ao colegiado, o pedido de cassação do mandato do… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 736/24 proíbe a concessão de Bolsa Atleta ao esportista condenado por prática de violência contra a mulher. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra na Lei Geral do Esporte. A medida… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Segundo Dener, equipamentos ilegais provocam imprecisões, infecções e queimaduras O Projeto de Lei 907/2024 aumenta a pena para contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. Pela proposta, a pessoa que cometer o crime poderá pegar de 2 anos e 8 meses a 6 anos e… Continue lendo →