Arquivo do MPRS Ex-deputado federal Alceu Collares Morreu nesta terça-feira (24), em Porto Alegre, o ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-deputado federal Alceu Collares. Ele tinha 97 anos e faleceu em decorrência do agravamento de uma pneumonia. Collares foi deputado federal de 1971 a 1983, inicialmente pelo MDB… Continue lendo
bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão utilizados na modernização de salas de cinema Foi publicada nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1280/24, que prorroga, para 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), anteriormente previsto para… Continue lendo
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL… Continue lendo
Depositphotos Cuidador dá remédio para idoso Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 15.069/24, que institui a Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 5791/19, da deputada… Continue lendo
Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES), oriunda do Projeto de Lei 6606/19, do deputado licenciado Paulo Teixeira (SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. A Lei… Continue lendo
Marcos Vicentti/Secom Governo do Acre Produtora de farinha de mandioca em Cruzeiro do Sul (AC) O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051/24, que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca. Publicada no Diário Oficial… Continue lendo
Depositphotos Proposta cria canais de ouvidoria para relatar irregularidades nas vias O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de qualidade e segurança na implantação, operação e restauração das vias. Já aprovado no Senado, o texto está em análise… Continue lendo
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Visitação ao Palácio do Congresso Nacional é gratuita A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional estará suspensa nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2025. Durante o recesso parlamentar, o programa funcionará das 9h às 17h, inclusive… Continue lendo
Sônia Baiochi Capim dourado utilizado no artesanato O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050/24, que concede o título à cidade, foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). A norma tem origem no PL 3.356/2021, da… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2842/24 cria a Política Nacional de Proteção de Rios e o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente (SNRPP). O texto define critérios e normas para a criação e a gestão de rios de… Continue lendo
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