Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial transitada em julgado seja executada sem necessidade de transcurso de prazo (15 dias) para que o executado pague a dívida de forma voluntária. Em análise na Câmara dos Deputados, o… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de assédio, abuso e violência contra mulheres, especialmente no período noturno. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Esses pontos, geralmente com… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro quer alertar sobre ilegalidade de prática O Projeto de Lei 4947/23 torna obrigatória, antes das competições esportivas, a advertência ao público sobre o uso de substâncias ou métodos proibidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Yandra Moura, proposta corrige lacuna da lei atual O Projeto de Lei 4319/23 inclui os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, do Ministério do Esporte, hoje restrito às modalidades individuais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores lembra que eventos climáticos prejudicaram produção O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores rurais de Rondônia suspendam o pagamento de parcelas de financiamento relacionado à atividade rural por três anos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a… Continue lendo
OnG 4 Patas/AEN Cães deverão ser transportados no banco traseiro O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de transporte por aplicativo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o transporte será realizado conforme condições… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida vai cobrar do Estado mais proteção no campo O Projeto de Lei 2587/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel que foi alvo de crime de roubo ou esbulho possessório (invasão). O texto em análise na Câmara… Continue lendo
Câmara dos Deputados O novo vaso e os fragmentos do antigo, que estão em exposição no Salão Verde da Câmara A Assembleia Nacional da Hungria presenteou a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) com um novo vaso de porcelana Zsolnay. Um vaso semelhante, que havia sido presenteado por essa instituição… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Assis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos sociais e populares de destaque, organizados em mais de três estados, se enquadram como entidades do terceiro setor e devem adquirir personalidade jurídica. A proposta, em análise na Câmara dos… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição agroecológica, a relação comercial de produtos sustentáveis e o desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis. Para implementação da… Continue lendo
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