Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fachin também listou iniciativas do STF que visam à igualdade de oportunidades no Judiciário O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. “Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, é proteger a tão necessária… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira defendeu o poder de emendas dos deputados ao Orçamento O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Lira disse que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene nesta segunda-feira abriu o ano legislativo no Congresso Nacional Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria ligada à construção civil (amparada por programas como o Minha Casa, Minha Vida), a nova… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão de abertura do ano legislativo O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo. Na Mesa dos trabalhos, estão ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),… Continue lendo
Depositphotos Contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o… Continue lendo
Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional terá solenidade para inaugurar os trabalhos deste ano A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Continue lendo
GettyImages Governo aponta disparidades no desenvolvimento da região O Projeto de Lei 5786/23 institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), para o período de 2024 a 2027, a ser revisado anualmente. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Estão entre os objetivos… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: tratamento contra câncer provoca lesões na boca dos pacientes O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar… Continue lendo
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