Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro líquido as perdas com as operações de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro líquido as perdas com as operações… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o Ministério Público de recomendar a suspensão de eventos quando a data prevista for inferior a sete dias, exceto em casos de ameaça à… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a darem prioridade a alunos… Continue lendo
Reprodução TV Câmara Entrevista coletiva de parlamentares da oposição Parlamentares de oposição criticaram a gestão atual do governo Lula e as decisões do Supremo Tribunal Federal e defenderam o fortalecimento das prerrogativas dos deputados federais como uma das pautas a serem adotadas por eles em 2025. Eles também criticaram a… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, o Projeto de Lei 2859/24, que garante que a contratação de plano de segmentação hospitalar com obstetrícia pelo beneficiário-pai inclua a cobertura da… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas o governo poderá trabalhar com uma margem… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, projeto de lei que obriga vendedores e compradores de metais recicláveis a comprovar a origem lícita do material. A medida é… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que replica na lei que criou o Programa Minha, Casa Minha Vida (Lei 11.977/09) a determinação atual de que o programa possibilite alternativas de diferenciação dos projetos… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto aprovado na comissão anterior A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui empresas inovadoras – as chamadas startups – no rol de beneficiários dos fundos constitucionais regionais (FNE, FCO e FNO)…. Continue lendo
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