Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a execução do contrato de… Continue lendo
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste” para os dois novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: recursos podem chegar a R$ 9 bilhões A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a desastres, aprovou nesta quarta-feira (19) o substitutivo do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A matéria agora será… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta quarta Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo sistema tributário, previstas no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Elas participaram de audiência pública do grupo de… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, por 14 votos contra 4, representação do PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela foi acusada de ofender o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o… Continue lendo
Getty Images Projeto pode dificultar aborto de mulheres estupradas Um dos autores do projeto de lei que equipara aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o texto poderá ser alterado durante as discussões na Câmara (PL… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira (C): custos serão cobertos por um encargo já presente na conta de luz O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (19) que a edição da Medida Provisória 1232/24 não vai aumentar a conta de luz dos consumidores cativos brasileiros. Silveira… Continue lendo
Luiz Gustavo Prado/Secom UnB Reitoria da Universidade de Brasília, uma das que aderiu à greve A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (20) a greve da educação pública federal. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), e será realizado… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O prêmio faz homenagem à deputada Amália Barros, que morreu neste ano A Câmara dos Deputados anunciou nesta quarta-feira (19) os vencedores das duas categorias do Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros 2024. O prêmio anual, organizado pela Segunda-Secretaria da Câmara, reconhece o… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fávaro: “Preço do arroz subiu 30%, 40% diante da tragédia” O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender, durante debate nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, a importação de arroz após chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. A medida é… Continue lendo
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