Reprodução YouTube Hugo Motta: Banco Central é um dos pilares da economia nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a política fiscal do governo precisa estar mais afinada com a política monetária do Banco Central. Motta discursou no evento que comemorou os 60 anos da… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24 torna obrigatória a inclusão de um QR code nas carteiras de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (Ciptea) com as principais informações do identificado. A proposta, do deputado Bruno Farias… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na consolidação do direito ao trabalho inclusivo e digno O Projeto de Lei 340/25 estabelece medidas para assegurar o direito de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ao trabalho acessível, inclusivo e em igualdade de oportunidades com outros trabalhadores…. Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação oral de advogados gravada em julgamentos virtuais. Sustentação oral é a fala do advogado durante um julgamento, quando ele tem… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. Esses crimes estão previstos… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. Esses crimes estão previstos… Continue lendo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite teleatendimento realizado por profissionais vinculados ao serviço público para emissão de laudos que atestem a deficiência para fins de… Continue lendo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, o autor da proposta O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, e exclui a exigência de dois anos de habilitação. A proposta, que está em análise na… Continue lendo
Roque de Sá/Agência Senado O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (2) e quinta-feiras (3) para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). A data foi instituída pela Organização das… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany: assegurar a acessibilidade em fraldários é uma forma de proteger a criança A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação, em edifícios destinados a uso coletivo, de pelo menos um fraldário… Continue lendo
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