Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Luciano Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 1282/24, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que retira da lei a fixação de valor máximo do seguro safra. Essa definição ficará a… Continue lendo
Letícia Almeida/Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 2757/24, que obriga a União a desenvolver um portal eletrônico e um aplicativo voltados à população com informações sobre situações de desastres. O aplicativo e… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional no Plenário Ulysses Guimarães Após retomar os trabalhos em fevereiro o Congresso Nacional vai precisar se debruçar sobre 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. É maior acúmulo de vetos desde 2018. Uma das decisões deve… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo incluiu a proibição no Código de Trânsito, em vez de criar lei específica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que impede a remoção, para os depósitos do Detran, de veículo que não esteja registrado e devidamente… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: objetivo é prevenir violações de direitos O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto prevê que, em situações de crise,… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) obtido por empresas que comprarem produtos fabricados no Polo Industrial de… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição… Continue lendo
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont”, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro. Segundo a proposta, durante a semana o governo federal, em… Continue lendo
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