Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: monitores podem aprofundar conteúdos e estimular o pensamento crítico A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1326/24, que cria o selo Escola Voluntária, destinado a escolas públicas e privadas que promovam atividades de monitoria entre estudantes, tendo como público… Continue lendo

Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea 

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar  a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada… Continue lendo

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas.  Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o… Continue lendo

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou aprovação do texto aprovado pela Comissão de Trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial… Continue lendo

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga as instituições financeiras a isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência com renda mensal bruta de até cinco salários mínimos – R$ 7.590 em 2025. A proposta está em… Continue lendo

Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra apresentou planos para membros da Comissão de Ciência e Tecnologia A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que, dada a conjuntura atual, o governo fará um programa específico para atrair pesquisadores brasileiros que estão na Argentina e nos Estados Unidos. A ministra… Continue lendo

Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jean Poul Hansen: catástrofes climáticas são causadas pela ambição do ser humano O secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean Poul Hansen, cobrou dos deputados, nesta quarta-feira (9), mais vigilância em relação aos temas ambientais, especialmente às causas dos desastres… Continue lendo

Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para estender à pessoa com doença rara o direito ao atendimento prioritário em serviços públicos. Para ter… Continue lendo

Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomedou aprovar texto com modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime o uso de celulares em estabelecimentos prisionais ou de internação. A proposta altera o Código Penal e a Lei de Execução… Continue lendo

Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O texto também prevê que as escolas e as universidades incluam em seu calendário… Continue lendo