Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Trata-se de problema que vem ganhando escala e demanda a atenção do poder público” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo recomendou a aprovar nova versão da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o cancelamento, sem a cobrança de multas e taxas, do contrato com a operadora em caso de roubo, furto, extravio ou clonagem de… Continue lendo
Reprodução TV Novo papa Leão XIV faz sua primeira aparição pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o papa Leão XIV continue o legado de tolerância, diálogo e conciliação do papa Francisco. O novo líder religioso foi escolhido nesta quinta-feira. “Ele tem a missão… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel apresentou parecer favorável à proposta, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. A proposta visa assegurar a estabilidade na produção e na distribuição do gás em hospitais… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: redução da carga tributária pode melhorar qualidade de serviços A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima: Fundesporte é um instrumento estratégico de financiamento do setor A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2805/24, que estabelece como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) a promoção, o incentivo e o apoio ao esporte… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pereira foi o relator a matéria A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta já foi promulgada. O projeto de resolução foi aprovado com o parecer favorável do relator,… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a aporofobia como tema transversal dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Aporofobia é definida como a aversão,… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas para a defesa nacional. Assista ao vivo No momento, os parlamentares… Continue lendo
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