Comissão de Orçamento aprova créditos de R$ 12,3 bilhões para o Orçamento de 2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos nesta terça A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias (MPs) e 14 projetos enviados pelo Executivo que abrem créditos no Orçamento de 2024 no valor de R$ 12,3 bilhões. Os projetos serão votados agora pelo Congresso Nacional, e as MPs,… Continue lendo

Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários caso haja déficit nas contas públicas. O projeto integra o pacote de ajuste fiscal do… Continue lendo

Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE),… Continue lendo

Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE),… Continue lendo

Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: líderes estão tendo participação ativa no debate de mérito O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as três propostas que compõem o ajuste fiscal do governo serão aprovadas pelos parlamentares até a próxima quinta-feira (19). Segundo ele, o ano parlamentar… Continue lendo

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

Carolina Souza / Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). O Reurb-E é um processo que visa regularizar imóveis urbanos… Continue lendo

Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil

Fernando Frazão/Agência Brasil Consultores analisam políticas brasileiras de distribuição de renda Quais são as causas da desigualdade econômica persistente no Brasil? Por que a desiguldade permanece estável ao longo dos anos, apesar de políticas públicas que visam promover redistribuição de renda, como o Bolsa Família? As causas são complexas e… Continue lendo

Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. Segundo o texto,… Continue lendo

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/24). O texto agora segue para sanção presidencial. O projeto contém detalhes sobre cada regime com redução ou… Continue lendo

Ponte que liga Bagé e Caçapava do Sul recebe nome de três personalidades gaúchas

Agência Senado Trecho do Rio Camaquã, no Rio Grande do Sul A Lei 15.045/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá os nomes de Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga à ponte sobre o rio Camaquã, na rodovia BR-153. A ponte conecta os municípios de Bagé e… Continue lendo