Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários,… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Nely Aquino é a a nova presidente Comissão de Ciência e Tecnologia A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados com 24 votos favoráveis e nenhum contrário. Ela substitui a… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de proteção desse segmento econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a alíquota de ICMS das micro e pequenas empresas (MPE) nas… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Vinte e quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei isenta de impostos os veículos adquiridos agentes ligados à segurança pública, como policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes socioeducativos e de trânsito, perito criminais e oficiais de justiça…. Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Joseildo disse que estimulará o debate e o respeito à pluralidade O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que estimulará o debate e o respeito à pluralidade no colegiado…. Continue lendo
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que considera o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência, para todos os efeitos legais. Com a medida,… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Rocha é o novo presidente da Comissão de Integração Nacional O deputado José Rocha (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Padovani (União-PR) na chefia do colegiado. José Rocha… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante, autor da proposta O Projeto de Lei 5735/23 obriga os Estados e a União a garantirem compensações a municípios pelos impactos causados pela instalação de unidades prisionais em seu território. O descumprimento implica crime de responsabilidade, conforme a proposta em análise na Câmara dos… Continue lendo
