Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adriano do Baldy O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta tramita na Câmara dos Deputados e reconhece o Conad como evento de relevância nacional, que contribui para… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: “É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir som similar ao das câmeras analógicas. O relator,… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita a doação de pessoas físicas para os fundos dos direitos da criança e do adolescente, com dedução no Imposto… Continue lendo
Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu aprovação do substitutivo da Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê abordagem específica sobre saúde mental para grupos de risco em campanhas que tratem do tema, bem… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta assegura liberdade de escolha do professor A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto O relator do projeto dos “combustíveis do futuro”, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defendeu a aprovação da proposta, que está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. “É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que… Continue lendo
