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Ana Chalub Câmara dos Deputados está iluminada de laranja O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. A doença, classificada como a nona mais comum em homens… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária,… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos,… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos,… Continue lendo →

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quarta-feira (21) os resultados preliminares das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. Resultado preliminar provas discursivas –… Continue lendo →

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e… Continue lendo →

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1188/23, que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Messias Donato: sepultamento digno demonstra respeito à vida e à perda dos pais O Projeto de Lei 102/24 torna obrigatório o sepultamento de perdas fetais e bebês natimortos, independentemente da idade gestacional do feto.  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será admitida a cremação… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: País precisa avançar na disseminação do exame O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também determina que gestores… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Neto: medida corrobora princípio de zelar pelo interesse do filho O Projeto de Lei 122/24 determina que, na fixação da guarda, o pai e a mãe de uma criança menor de idade deverão apresentar, conforme o caso, os antecedentes criminais do padrasto e… Continue lendo →