Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: criadores podem contribuir para a conservação de espécies O Projeto de Lei 5749/23 autoriza a regularização dos criadores amadores de pássaros silvestres por meio do Programa de Conversão de Multas Ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola quer certificado em produtos autorizados O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental a captura de tubarões e raias para remover as barbatanas, descartando o resto do corpo do animal, vivo ou morto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê pena… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ano legislativo foi aberto ontem com a presença de várias autoridades A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar os projetos em pauta, entre eles o Projeto de Lei 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas… Continue lendo
Getty Images O Projeto de Lei 6233/23, do Executivo, altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados em regime de urgência. Conforme o texto, sempre que a taxa de juros não… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: dever de proteger a vida é do prestador de serviços. O Projeto de Lei 5661/23 obriga agências de viagens e turismo a oferecerem seguros de vida e de retorno prévio a clientes com destino a regiões que tenham passado por conflito armado nos últimos… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 3472/23 estabelece que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) terá prazo de validade indeterminado, para todos os efeitos legais, em âmbito nacional. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,… Continue lendo
Ester Cruz / Câmara dos Deputados A deputada Simone Marquetto, autora da proposta O Projeto de Lei 3607/23 torna obrigatória a realização de exames pré-operatórios em procedimentos cirúrgicos odontológicos. Autora da proposta em análise na Câmara dos Deputados, a deputada Simone Marquetto (MDB-SP) cita a morte recente de pessoas após… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Goreth acredita que proposta contribui para empoderar mulheres O Projeto de Lei 4254/23 institui a Política Nacional de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança. O objetivo é promover a igualdade de gênero no exercício de cargos de liderança em todos os setores… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos considera a lei sobre crédito consignado “desigual” O Projeto de Lei 5528/23 permite que beneficiários do auxílio-acidente contratem empréstimo consignado. O texto altera a lei que define as regras dessa modalidade de crédito (Lei 10.820/03). A proposta está em análise na Câmara dos… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do projeto O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de manipulação de fotos e vídeos com o uso de sistema de inteligência artificial (IA) por quem queira promover qualquer tipo de violência contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar…. Continue lendo
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