Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene e entrega da Medalha do Mérito Legislativo A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (7) a solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao… Continue lendo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021, em Paris. O texto será enviado ao Senado. O PDL 278/23 viabiliza a adesão do Brasil à… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Maranhão aposta em transformação de passivo ambiental em ativo energético O biogás e o biometano terão destaque no atual processo de descarbonização de setores poluentes da economia brasileira, segundo especialistas ouvidos nesta terça-feira (6) em audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre o Brasil e o Marrocos. O texto será enviado ao Senado. Segundo o PDL 167/23,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado. De… Continue lendo
Representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram manifesto pedindo que a Medida Provisória 1202/23, que reonera a folha de pagamentos, seja devolvida ao Poder Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou que seja logo colocada em votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para ser rejeitada. Zeca… Continue lendo
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a construção e a manutenção de escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nas proximidades dos conjuntos habitacionais financiados com recursos federais. No caso das escolas e creches, a obrigação… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 135/24 estabelece pena de 4 a 6 anos de prisão para pai, mãe ou responsável legal que levar criança ou adolescente ao exterior com o objetivo de afastá-lo do convívio familiar. O texto altera o… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1825/23, que cria a Semana Cultural Interescolar, a ser realizada anualmente, no mês de outubro, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A proposta será enviada ao… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pauderney Avelino (C) presidiu parte da sessão A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1825/23, do deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP), que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental… Continue lendo
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