Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 determina que um auto de infração de trânsito deverá ser arquivado, e o registro julgado insubsistente, se a notificação do proprietário do veículo ou do infrator não acontecer em até… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: “existe uma crise profunda e crônica de oferta de sangue e derivado” O Projeto de Lei 110/24 inclui na grade curricular de instituições ensino de todo o País o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, de Órgãos, de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) alguns acordos internacionais. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo 927/21, que aprova acordo assinado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul sobre o funcionamento da Secretaria Executiva do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados está reunida nesta quinta-feira (22) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo 927/21, que aprova acordo assinado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul sobre o funcionamento da Secretaria… Continue lendo
GettyImages Decisões sobre retirada de conteúdo são consideradas morosas Na avaliação da presidente da Comissão Especial de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Laura Schertel, não será possível aprovar, neste ano, uma regulamentação abrangente para redes sociais e ferramentas de inteligência artificial (IA). Nesse cenário, uma solução… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Soares quer desestimular conduta especialmente entre motoboys O Projeto de Lei 130/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever multa em dobro e definir como infração gravíssima o fato de transitar na contramão com motocicleta, motoneta ou ciclomotor. A Câmara dos Deputados analisa… Continue lendo
Najara Araújo/Câmara dos Deputados André Janones diz que objetivo é prevenir trabalho análogo ao de escravo O Projeto de Lei 124/24 define regras para a jornada do trabalhador que pernoita no estabelecimento de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto assegura a esse trabalhador descanso remunerado de… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luísa Canziani quer gerar receita contínua para financiar instituições O Projeto de Lei 6185/23 permite a dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores doados a fundos patrimoniais por pessoas e empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera pontos da legislação… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro quer garantir segurança e transparência a testes físicos O Projeto de Lei 109/24 estabelece regras para a aplicação de Testes de Aptidão Física (TAFs) em concursos públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que o TAF esteja previsto em… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Zacharias Calil, proposta favorece qualidade de vida e longevidade da população O Projeto de Lei 6107/23, que é analisado na Câmara dos Deputados, autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica. A… Continue lendo
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