Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga operadores do serviço de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros… Continue lendo
Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são portadores da fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na Lei 15.094/25, publicada no Diário oficial da União desta quinta-feira (9). A… Continue lendo
Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O levantamento indica que o governo deve apresentar um déficit primário inferior a R$ 40 bilhões, entre 0,3% e 0,4% do… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal confirmada ou imposta por tribunal (segunda instância). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também muda as regras da… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater –… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo extrajudicial a acordo assinado por fornecedor, consumidor e conciliador, além de duas testemunhas, diante de órgãos ou entidades de defesa… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atuar no controle, na prevenção e no acompanhamento de condições ou doenças que afetem a saúde reprodutiva de homens e… Continue lendo
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25, que foi sancionada na terça-feira (7) e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. O projeto que deu… Continue lendo
Edson Lopes Jr/A2 Fotografia Em São Paulo, obelisco do Ibirapuera faz homenagem à Revolução Constitucionalista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/25, que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um viaduto entre as cidades de Jacupiranga e Registro, no estado de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta que amplia a divulgação do número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180)…. Continue lendo
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