Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, pichação é agressiva e desprovida de valores artísticos O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados… Continue lendo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bancada feminina na Câmara tem 91 parlamentares A Câmara dos Deputados apresentou progressos na estrutura de apoio às deputadas nos últimos anos com a criação de estruturas como a Secretaria da Mulher, que coordena as demandas das representantes de todos os partidos. Criado em… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra decisão do TRF sobre o assunto O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional não tenha auferido… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto de Lei 233/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida aberta é… Continue lendo
Paulo Pinto/Agência Brasil Termômetro em dia de muito calor na cidade de São Paulo A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e sobre o território brasileiro. A audiência pública vai contar com a presença de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária… Continue lendo
Paula Fróes/Governo da Bahia Pelo texto, direito ao reteste gratuito será limitado a até três provas, além da primeira O Projeto de Lei 3329/23 permite que os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) reprovados no exame de direção do Detran possam fazer uma nova prova… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 291/24 inclui as vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e idoso. “Observa-se a persistência de complicações graves associadas à infecção pneumocócica, como… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a… Continue lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proopsta O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima da importunação sexual. O acordo de não persecução penal… Continue lendo
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