Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. Esses crimes estão previstos… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. Esses crimes estão previstos… Continue lendo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite teleatendimento realizado por profissionais vinculados ao serviço público para emissão de laudos que atestem a deficiência para fins de… Continue lendo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, o autor da proposta O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, e exclui a exigência de dois anos de habilitação. A proposta, que está em análise na… Continue lendo
Roque de Sá/Agência Senado O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (2) e quinta-feiras (3) para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). A data foi instituída pela Organização das… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany: assegurar a acessibilidade em fraldários é uma forma de proteger a criança A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação, em edifícios destinados a uso coletivo, de pelo menos um fraldário… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yury do Paredão, o novo presidente do colegiado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (2) como presidente, por unanimidade, o deputado Yury do Paredão (MDB-CE). A escolha dos três vice-presidentes ficou para outra oportunidade. “Nesta comissão temos a valiosa oportunidade… Continue lendo
Depositphotos Segundo estudo, reforma no IR pode aumentar em 3,8% o bem-estar agregado da sociedade Um estudo feito por dois consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que o projeto (PL 1087/25) que aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil mensais a… Continue lendo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece incentivo à formação inicial e continuada de profissionais das áreas de educação e saúde, para capacitá-los ao atendimento da pessoa com… Continue lendo
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