Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas Idosas. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas para promover sua autonomia, independência, qualidade… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para responsabilizar administrativamente os fabricantes de veículos por danos decorrentes de defeitos de fabricação. A… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que proíbe concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento a casas de acolhimento,… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga operadores do serviço de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros… Continue lendo
Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são portadores da fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na Lei 15.094/25, publicada no Diário oficial da União desta quinta-feira (9). A… Continue lendo
Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O levantamento indica que o governo deve apresentar um déficit primário inferior a R$ 40 bilhões, entre 0,3% e 0,4% do… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal confirmada ou imposta por tribunal (segunda instância). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também muda as regras da… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater –… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo extrajudicial a acordo assinado por fornecedor, consumidor e conciliador, além de duas testemunhas, diante de órgãos ou entidades de defesa… Continue lendo
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