Duarte Jr., autor da proposta<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 4568\/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupro e roubo quando eles forem praticados em locais de trabalho itinerante como circos, parques de divers\u00f5es ou feiras. O texto altera o C\u00f3digo Penal<\/a> e est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Pelo projeto, o estupro ter\u00e1 pena de 8 a 12 anos de reclus\u00e3o<\/span> se praticado nesses locais. O texto tamb\u00e9m amplia a pena para 12 a 20 anos de reclus\u00e3o quando o crime for cometido na presen\u00e7a de familiares da v\u00edtima ou em situa\u00e7\u00f5es de confinamento.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao roubo, o aumento da pena \u00e9 de 1\/3, podendo chegar a mais de 13 anos.<\/p>\n

Local isolado<\/strong>
\nO projeto tamb\u00e9m cria um novo agravante para crimes em geral: o fato de o crime ser executado em local isolado ou de dif\u00edcil acesso, aproveitando-se da vulnerabilidade da v\u00edtima ou da falta de pronta resposta da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Segundo Duarte Jr., a atua\u00e7\u00e3o criminosa em ambientes como circos e outros espa\u00e7os de trabalho itinerante evidencia um padr\u00e3o de aproveitamento da fragilidade estrutural e do isolamento dessas atividades. \u201cEm geral, esses locais n\u00e3o contam com prote\u00e7\u00e3o adequada, e os trabalhadores e suas fam\u00edlias est\u00e3o sujeitos \u00e0 a\u00e7\u00e3o de grupos criminosos que agem de forma impiedosa, causando danos irrepar\u00e1veis\u201d, disse.<\/p>\n

Duarte Jr. lembrou de caso acontecido em munic\u00edpio maranhense quando cinco criminosos invadiram um circo, agrediram trabalhadores e familiares, roubaram bens e dinheiro e, em seguida, estupraram uma jovem circense na presen\u00e7a de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568\/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupro e roubo quando eles forem praticados em locais de trabalho itinerante como circos, parques de divers\u00f5es ou feiras. O texto altera o… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6696","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6696\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}