{"id":6429,"date":"2025-03-31T11:08:38","date_gmt":"2025-03-31T14:08:38","guid":{"rendered":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/noticiasdeputados\/6429"},"modified":"2025-03-31T11:08:38","modified_gmt":"2025-03-31T14:08:38","slug":"projeto-obriga-presidios-a-instalar-bloqueadores-de-celular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/deputados.jornalfloripa.com.br\/noticiasdeputados\/6429","title":{"rendered":"Projeto obriga pres\u00eddios a instalar bloqueadores de celular"},"content":{"rendered":"
O Projeto de Lei 4389\/24 torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil. O texto, que altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/a>, est\u00e1 sendo analisado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Os bloqueadores devem ser instalados em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei, seguindo os padr\u00f5es t\u00e9cnicos determinados pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n Medidas atuais insuficientes<\/strong> “A comunica\u00e7\u00e3o il\u00edcita entre detentos e pessoas externas ao sistema prisional, por meio de aparelhos celulares, representa um grave problema de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil”, afirma o parlamentar.<\/p>\n “A utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00f3veis dentro de pres\u00eddios permite a organiza\u00e7\u00e3o de atividades criminosas, como extors\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas, e coordena\u00e7\u00e3o de ataques violentos, comprometendo a ordem e seguran\u00e7a da sociedade”, exemplifica Palumbo.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados Palumbo: custo da implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compensado pelos ganhos em seguran\u00e7a p\u00fablica O Projeto de Lei 4389\/24 torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil. O texto, que altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, est\u00e1 sendo analisado pela… Continue lendo
\nAutor do projeto, o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) argumenta que o objetivo \u00e9 neutralizar a comunica\u00e7\u00e3o il\u00edcita entre detentos e pessoas fora do sistema prisional. Palumbo avalia que as atuais medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o insuficientes para controlar o uso de celulares nos pres\u00eddios.<\/p>\n
\nA proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n