Mateus Pereira/Governo da Bahia Em 2023, foram vendidos mas de 2 bilhões de genéricos A venda de medicamento genéricos no País segue crescendo mesmo após 25 anos da edição da Lei dos Medicamentos Genéricos. Nos últimos cinco anos, o aumento nas vendas foi, em média, de 5% ao ano. Em… Continue lendo
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pretende votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) até o dia 9 de julho. O relator do texto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). A Constituição estabelece que a LDO deve ser… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro incluiu a obrigação na lei que trata dos direitos das pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, que transforma os centros federais de educação tecnológica (Cefet) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 661/24 cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional. A proposta estabelece cota de 5% do total de funcionários de empresas contratadas pelo Poder Público para serviços de prestação continuada… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de… Continue lendo
Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (14) o resultado preliminar das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria. Confira: Resultado preliminar prova discursiva de consultor Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos, a serem emitidos por bancos estatais de desenvolvimento a fim de financiar projetos… Continue lendo
Tweets by jornalfloripa7
